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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10084/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CORAÇÃO E MENTE” - DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E BEM-ESTAR DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NAS ESCOLAS DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025
Título de Cidadão Honorário ao Sr. Junio Reis Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e voluntariado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2025
Votação · Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Dispõe sobre a transferência e descrição analítica de um cargo de carreira do PCCR da Saúde para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Médicos (Lei Complementar nº 350/2023), e dá outras providências.
Resultado: Aprovado(a)
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2025 · Aprovado(a)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026