Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39/2026
“Reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.”
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/06/2026 · Aprovado Por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2026
“Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Itapetinga o 'Forró do Chicão', tradicional festejo de São Pedro e a mais tradicional festa de Forró nos Bairros realizada no município, e dá outras providências."
Fora de tramitação
12 Sim × 0

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