Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 220/2025
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial para o Estado do amapá, a festa de Nossa Senhora das Graças no Município de Oiapoque, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 221/2025
Institui o dia Estadual de Nossa Senhora das Graças no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Resolução nº 13/2025
Dispõe sobre a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025

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