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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 1648/2025
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a doença herpes-zóster no Sistema Público de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 18/2025
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 181/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA ITINERANTE SAÚDE DA MULHER MARANHENSE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026