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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2643/2025
Dispõe sobre o atendimento psicológico gratuito no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para pacientes que tiveram membros amputados em decorrência de acidentes ou enfermidades e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3860/2025
Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública estadual de saúde.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Petrópolis/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 3965/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE MÃES E PAIS ATÍPICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026