Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 929/2025
Institui o Programa Rota Segura de Aparecida.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Resolução nº 15/2025
Institui o "Prêmio Sabotage", a ser conferido pela Assembleia Legislativa às personalidades, físicas ou jurídicas, que se destacaram em razão da promoção, incentivo, preservação e criação das culturas urbanas periféricas, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Mococa/SP
Projeto de Resolução nº 16/2025
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e propostas sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mococa.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Piedade/SP
Projeto de Resolução nº 4/2025
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - Estado de São Paulo.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/09/2025 · Aprovado em 1ª e Única Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026