Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Santarém/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 2657/2026
ESTABELECE A POLÍTICA DE AUDITORIA DE CUSTOS E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR ATENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Marabá/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, NO TOCANTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Resultado: Aprovado
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026