Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 907/2025
Denomina "Professor Tito Serafim" o trevo localizado no km 118 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Valinhos.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 908/2025
Declara de utilidade pública a Associação Prudentina de Apoio à Natação - Acquatica de Prudente, com sede em Presidente Prudente.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 909/2025
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, com sede naquele Município.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 910/2025
Torna obrigatória a implantação de sinalização visual de 300 (trezentos) metros antes das cabines de pedágio, estabelece critérios para liberação automática das cancelas e para suspensão da cobrança na modalidade "Free Flow" em situações de acúmulo de veículos nas rodovias pedagiadas do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026