Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Adamantina/SP
Anteprojeto de Lei nº 3/2025
Estabelece diretrizes para a promoção da pluralidade de ideias, a imparcialidade e o respeito às convicções dos alunos no ambiente escolar das instituições de ensino do Município de Adamantina, sejam públicas ou privadas, e dispõe sobre a prevenção de condutas de influência político-partidária indevida em sala de aula.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Adamantina/SP
Anteprojeto de Lei nº 3/2025
Estabelece diretrizes para a promoção da pluralidade de ideias, a imparcialidade e o respeito às convicções dos alunos no ambiente escolar das instituições de ensino do Município de Adamantina, sejam públicas ou privadas, e dispõe sobre a prevenção de condutas de influência político-partidária indevida em sala de aula.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Adamantina/SP
Anteprojeto de Lei nº 3/2025
Estabelece diretrizes para a promoção da pluralidade de ideias, a imparcialidade e o respeito às convicções dos alunos no ambiente escolar das instituições de ensino do Município de Adamantina, sejam públicas ou privadas, e dispõe sobre a prevenção de condutas de influência político-partidária indevida em sala de aula.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026