Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Acre
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 134/2025
Institui implantação de Salas Sensoriais Adaptadas em hospitais públicos e privados, centros de saúde e demais unidades de atendimento médico, no âmbito do Estado do Acre, para atendimento de crianças com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 255 de 2025
Audiência Pública em alusão ao “Dia da Conscientização da Sindrome Alcoólica Fetal (SAF)” que, conforme Lei 2.275/18, ficou instituída a data 9 de setembro. A Audiência se dará no dia 15 de setembro do corrente ano, as 08h30min e, Moção de Aplauso ao autor do Projeto de Lei enquanto vereador, Rodrigo Cunha Forneck, na mesma oportunidade.
Resultado: Aprovada
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/09/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal

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