Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Indicação nº 128 de 2026
Indico que o Poder Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, especialmente as assessorias jurídica e técnica de obras e urbanismo, realize estudo de viabilidade jurídica e técnica visando à alteração da denominação oficial do logradouro atualmente denominado "Rua Tonheca Dantas" para "Avenida Tonheca Dantas", avaliando a necessidade de prévia alteração ou revogação da Lei Municipal nº 946, de 15 de dezembro de 2017, para viabilizar tal medida, com o posterior encaminhamento de Projeto de Lei próprio a esta Edilidade, se demonstrado o interesse público.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Indicação nº 129 de 2026
Indica que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de valorizar o cargo de Auxiliar de Apoio Pedagógico, considerando a formação exigida para o exercício da função e buscando estabelecer uma remuneração compatível com o nível de escolaridade superior adotado no município.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026