Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 179/2025
Institui o Programa de Atendimento Especializado Itinerante para Crianças Ribeirinhas com Transtornos do Neurodesenvolvimento no Estado do Amapá .
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 180/2025
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Públicas do estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 175/2025
Dispõe sobre a vedação da contratação e participação de pessoas condenadas por violência doméstica ou crimes sexuais em editais e eventos culturais financiados pelo poder público no Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP

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