Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 311/2025
“Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Vício em Jogos de Azar Virtuais e Similares, no âmbito do Município de Boa Vista, e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 234/2025
Institui o Programa “Elas na Política”, de incentivo à participação feminina nas atividades políticas no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026