Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1/2026
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2026
Referente o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, 13 de fevereiro de 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/02/2026 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2026
Referente Projeto de Resolução nº 001/2026, 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/02/2026 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026