Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 158/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com QR Code em obras públicas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2025
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Aumil Terra Junior, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Thais Rodrigues Coelho Terra, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2025
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026