Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 835/2025
Altera o caput e o inciso XVII do art. 75 da Lei nº 4.701, de 1º de dezembro de 1992, para adequá-lo ao disposto na Lei Complementar nº 1.073, de 22 de dezembro de 2023 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 836/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre o direito de permuta ou cessão para militares exercerem funções no âmbito de outro ente federado, de acordo ao estabelecido pela Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Votação · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Indicação nº 170 de 2025
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para execução de calçamento na comunidade de Rio das Pedras, especificamente, no trecho conhecido como Morro do Valtinho Ponat, na área rural deste município.
Resultado: Aprovado
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/11/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026