Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 792/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor Doutor Silvio Romero de Lemos Meira, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e empreendedora, bem como à sua contribuição para a projeção da Paraíba no Brasil e no exterior.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41/2026
CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao professor Francisco Paulino da Silva Júnior, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026