Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Formiga/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 323/2026
Cria o Programa VER E APRENDER com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Formiga/MG e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Chorozinho/CE
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Antônia Valdira Coelho da Silva e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Leme/SP
Projeto de Resolução nº 7/2026
Dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados à Educação no Município de Leme e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026