Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4293/2026
Dispõe sobre diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade comunicacional às mulheres surdas ou com deficiência auditiva vítimas de violência, no âmbito dos serviços públicos estaduais de atendimento do Estado da Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4294/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças de Veiculação Hídrica no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4295/2026
Estabelece diretrizes para prevenção e enfrentamento da Febre do Nilo Ocidental no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4296/2026
Assegura aos profissionais de fisioterapia, que operam como Fisioterapeuta Esportivo, livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus alunos em Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026