Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026
Dispõe sobre a realização de parcerias entre o Poder Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações Sociais (OSs) para a execução de ações e serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7156/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da segurança em estruturas de armazenamento de grande porte, especialmente silos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dispõe sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 210 de 2026
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designação de um guarda municipal para atuar no Posto de Saúde Animal (PSA). A medida foi motivada por uma série de ocorrências graves envolvendo a segurança do local.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026