Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Emenda nº 8 de 2025
EMENDA ADITIVA Nº05: Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Saúde, Bem-Estar e Saneamento básico, Programa Saúde da Gente, com objetivo de ampliar ações de Vigilância em Zoonozes, em saúde para benefício da Causa Animal do Município de Rio Branco, a fim de promover reforma e ampliação do espaço, capacitação e contratação de profissionais para atendimento especializado na Causa Animal no Departamento de Controle de Zoonoses em Rio Branco AC.
Resultado: Aprovado por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/07/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Emenda nº 9 de 2025
EMENDA ADITIVA Nº06: Fica acrescentado ao Anexo I, eixo Saúde Bem-estar e Saneamento, Programa: Saúde da Gente com objetivo de Implantar nos maiores bairros do municipio “O Espaço Sênior” a fim de desenvolver ações específicas voltadas à promoção da saúde mental e social de pessoas em fase de aposentadoria ou já aposentadas, em situação de vulnerabilidade emocional, sensação de deslocamento ou abandono. O Espaço Sênior deverá oferecer atividades diárias como oficinas de bordado, jogos de mesa, aulas de culinária, contação de histórias, bibliotecas, práticas esportivas, hidroginástica e demais ações que estimulem a convivência, autoestima, integração comunitária e o envelhecimento saudável.”
Resultado: Aprovado por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/07/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026