Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 350/2026
Proíbe a queima, a soltura e a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Norte, institui a Campanha Permanente de Conscientização e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Equador/RN
REQUERIMENTO nº 210 de 2026
Solicita ao executivo, para que adote as providências necessárias junto ao Governo do Estado do RN e ao órgão competente, visando a construção de passarelas para pedestres e a implantação de iluminação pública nas pontes localizadas no trecho urbano da RN 086, que corta o município de Equador RN.
Resultado: Aprovado por unanimidade
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026