Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 778/2025
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Luiz Gava a estrada rural que interliga a comunidade de Aparecidinha à região da Fazenda Clube Santa Teresa, no município de Santa Teresa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 779/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota do Café Conilon como rota turística do estado do Espírito Santo, na forma que especifica.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei CMA nº 30/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "OUTUBRO ROSA PELA VIDA DAS MULHERES", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Fora de tramitação

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