Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Agrestina/PE
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026
Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no âmbito do município de Agrestina, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181/2026
Institui a Semana Municipal dos Povos de Terreiro e da Cultura de Matriz Africana no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182/2026
Estabelece diretrizes para a criação e implantação do Programa de Ação Social “Um Dia Feliz”, destinado às pessoas idosas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026