Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO
Projeto de Resolução nº 22/2025
Projeto de Resolução n° 006/2025, Ver. Marquim Catabriga: Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio - alimentação concedido no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga a Resolução n° 014/2022 e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO
Projeto de Resolução nº 25/2025
Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio-alimentação concedido no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga a Resolução n° 014/2022 e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/12/2025
Votação · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Requerimento nº 40 de 2025
Que a Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, passe a denominar-se oficialmente Casa de Velório José Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada personalidade.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/12/2025 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026