Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 44/2026
Institui o Programa Patrulha da Saúde Mental e cria as Equipes de Ligação Operacional (ELO), estabelecendo diretrizes para a atuação integrada entre Segurança Pública, Saúde e Assistência Social no atendimento a pessoas em crise aguda de sofrimento psíquico e/ou abuso de substâncias no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com os PLs 551/2025, 139/2026 e 274/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 45/2026
Institui a Política Estadual de Proteção à Identidade Digital da Advocacia, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 46/2026
Dispõe sobre a facultatividade da emissão de documentos fiscais em meio físico para produtores rurais com faturamento anual de até R$ 360.000,00 e estabelece critérios de compatibilização entre a legislação estadual e atos administrativos normativos no âmbito do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026