Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 131 de 2025
Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Divisão de Licenciamento de Atividades Econômicas do Município de Rio Branco (AC), responsável por aproximadamente 60% da demanda que alçou o Estado do Acre a segunda posição do ranking nacional em 2024, do Mapa de Empresas do Governo Federal, garantindo o segundo menor tempo médio de abertura dos empreendimentos. O tempo médio de resposta para análise de viabilidades também é um dos indicadores que coloca o Acre em destaque nacionalmente. Em Rio Branco, o tempo médio de resposta foi de 51 minutos por viabilidade analisada. Este número reflete a agilidade do processo de licenciamento de empresas, o que contribui diretamente para a conquista do Acre no ranking nacional. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação. Rio Branco - AC, 29 de abril de 2025.
Resultado: Aprovado por unanimidade
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 132 de 2025
Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Márcia Cristina Nunes Maciel que atua com excelência na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE) Rio Branco. Fonoaudióloga Especialista em Audiologia pelo UniSL e pós-graduada em Saúde da Família e Comunidade - UFAC. Atualmente, é a profissional responsável pelo serviço de saúde auditiva, com foco na avaliação, diagnóstico e prevenção da deficiência auditiva na instituição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Rio Branco - AC e Conselheira Estadual de Saúde, na função de 1° secretária na mesa diretora do CES/AC, em defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) justo e democrático, aliados com os princípios doutrinários, conforme estabelecido na constituição 1988 e na lei Orgânica da saúde de n° 8080/1990.
Resultado: Aprovado por unanimidade
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026