Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6933/2026
Institui a Campanha Permanente de Orientação sobre Segurança Digital e Prevenção a Golpes contra Mulheres, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6943/2026
Institui a Campanha Permanente de Orientação sobre Segurança Digital e Prevenção a Golpes contra Mulheres, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5428/2026
Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio - CRSPP -, com sede no Município de Patrocínio.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026