Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 166/2018, de 19 de março de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educação e dispor sobre a adequação cadastral necessária ao atendimento da Portaria FNDE nº 807/2022, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/05/2026 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Dispõe sobre a criação de atividades nas áreas de saúde, educação e cultura na Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026