Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de protocolos sanitários para identificação, manejo e isolamento de animais com suspeita ou diagnóstico de dermatofitose em pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2026
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Peritonite Infecciosa Felina (PIF).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2026
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença de Crohn.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2026
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes idosos com doenças reumáticas, mediante apresentação de receita médica emitida por profissionais da rede privada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026