Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Proposta de Emenda nº 11/2026
Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. Art. 1º O art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Fica alterado exclusivamente o Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, no que se refere às atribuições dos cargos de Assessor Geral de Secretaria e Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.” Art. 2º O Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar conforme tabela constante do Anexo Único desta Emenda Modificativa, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido anexo.
Fora de tramitação
2 Sim × 6 Não
Última votação nominal em 08/06/2026 · Rejeitada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Juara/MT
Requerimento Parlamentar nº 35 de 2026
Requerimento n° 013/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdir Leandro Cavichioli (Léo Boy) – Prefeito Municipal em exercício, com cópia à Senhora Juliana Razine - Secretária Municipal de Saúde, requerendo informações e documentos relacionados à contratação e ao vínculo funcional do profissional médico, mencionado no Ofício nº 476/2026 – HMJ/SMS em anexo.
Resultado: Aprovado em Única Discussão
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado em Única Discussão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026