Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Alagoas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Alagoas.

1.215 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Japaratinga/AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 26/2026
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PAISAGEM DA ORLA MARÍTIMA DE JAPARATINGA, CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO DA PAISAGEM (APPAIS), ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO DA BELEZA CÊNICA DO LITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Japaratinga/AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 27/2026
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO RESPEITO A ADVERSIDADE E DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Japaratinga/AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 28/2026
IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INCLUSO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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