Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Piraí/RJ
Requerimento nº 72 de 2025
REQUER o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região da Fazendinha:
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/12/2025 · APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Campos Sales/CE
Indicação nº 199 de 2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE SEREM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025, CASO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE SALDO NÃO APLICADO NO PERCENTUAL MÍNIMO DE 70% DESTINADO À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026