Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Indicação nº 30 de 2026
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a adoção das providências necessárias para promover a adequação do quadro funcional do Poder Executivo às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, mediante a criação e regulamentação do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, com a definição de suas atribuições, requisitos de investidura e lotação, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Sugere, ainda, que o Poder Executivo avalie a viabilidade jurídica e administrativa de aproveitamento ou reenquadramento de servidores ocupantes do cargo efetivo de motorista que já exerçam atividades correlatas e que venham a comprovar a qualificação específica exigida pela legislação vigente, desde que haja compatibilidade entre as atribuições.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 394 de 2026
a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde, neste Município.
Resultado: Aprovado
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026