Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 360/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede estadual de saúde no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 361/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Montanha o Título de Capital Estadual da Amizade e da Carne de Sol.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 362/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece a marcha de cavalos como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026