Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o art. 46, inciso VI da Lei Complementar nº 2.701, de 16 de junho de 1972, para adequação de registro de dependente de saúde e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 339/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “autoriza a instituição de atividades físicas regulares como medida preventiva de saúde na Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 340/2025
Dispõe sobre a vedação à celebração de contratos, convênios, termos de parceria, patrocínio ou apoio institucional com empresas que explorem ou promovam apostas esportivas, jogos de azar, inclusive em plataformas digitais ou por aplicativos, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026