Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 472/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens dos serviços de pronto atendimento, públicos e privados, quando presentes sinais e sintomas compatíveis com hiperglicemia ou diabetes mellitus, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2026
Institui diretrizes para criação do Programa Estadual de Atendimento Psicológico Remoto, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 474/2026
Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de aperfeiçoamento profissional, pós-graduação lato sensu, stricto sensu e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026