Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5696/2025
Cria o Programa Passe Livre para Atletas de Base no âmbito do Estado da Paraíba, garantindo gratuidade no transporte intermunicipal para jovens atletas entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos regularmente cadastrados em clubes esportivos e federações estaduais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 1084/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996, PARA ESTENDER A GRATUIDADE ÀS MODALIDADES EXECUTIVA E DE LEITO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1169/2025
Dispõe sobre a identificação de áreas de alto risco de ocorrência de crimes e a disponibilização de informações não sigilosas atualizadas sobre essas áreas à população em geral e aos provedores de aplicativos de navegação, mapas e transporte de passageiros.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026