Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Canguçu/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO AGRO NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CANGUÇU
Fora de tramitação
10 Sim × 2 Não
Última votação nominal em 08/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Registro/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.”
Fora de tramitação
4 Sim × 7
Última votação nominal em 08/09/2026 · Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026