Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT
Indicação nº 7 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a contratação de segurança armada nas escolas municipais de Gaúcha do Norte, bem como a celebração de termo de cooperação com a Escola Estadual, a fim de viabilizar também a contratação de segurança armada naquela unidade.
Resultado: Rejeitada
1 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 12/08/2026 · Rejeitada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Mensagem de Veto nº 2 de 2026
De acordo com o artigo nº 56, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras, decide Vetar Parcialmente o Projeto de Lei nº 030/2026, no qual dispõe obrigatoriamente o uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de regras consideradas perigosas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026