Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Piumhi/MG
Requerimento nº 25 de 2025
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)? 2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)? 3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
XXXXX nº 2 de 2025
O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a implementação da abertura das Escolas Municipais de Educação Infantil, Escola Municipal de Educação Infantil Judith Vieira Schwengber, Escola Municipal de Educação Infantil Carlos Arno Pretzel, Escola Municipal de Educação Infantil Nelson Marchezan, às 7 horas da manhã. Esta medida visa atender à demanda das mães que necessitam deixar seus filhos mais cedo para conseguirem cumprir suas obrigações laborais. A antecipação no horário de funcionamento das creches proporcionará maior flexibilidade e apoio às famílias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e da condição de trabalho das mães, além de promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento das crianças.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026