Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Ceará

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 496/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME METABÓLICA INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 488/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E PEDAGÓGICO DOS TERMINAIS E APLICAÇÕES DE INTERNET DISPONIBILIZADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 489/2025
ALTERA A LEI Nº 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, QUE INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUIR PROFESSORES E DEMAIS EDUCADORES COMO BENEFICIÁRIOS.
Em tramitação

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