Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 753/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Matheus Santos Carneiro da Cunha.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 754/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ECONOMIA CIRCULAR E O REUSO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32/2026
CONCEDE, o Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Sr. Aristóteles Silva de Melo, Empresário, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026