Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Peabiru/PR
Projeto de Resolução nº 1/2026
Projeto de Resolução n.º 01/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual institui o Prêmio “Professor Nota 10”, destinado ao reconhecimento e à valorização dos professores das instituições públicas de Educação Básica e da instituição de Educação Especial mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Peabiru, e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Clevelândia/PR
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 20/2026
Institui, no âmbito do Município de Clevelândia – PR, a premiação “PROFESSOR NOTA 10” e a “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO”, destinadas à valorização e ao reconhecimento dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 292/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026