Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Parecer da Comissão Permanente nº 42 de 2025
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, "Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril."
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/05/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Parecer da Comissão Permanente nº 43 de 2025
Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0
Última votação nominal em 22/05/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026