Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 2983/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a cessão de créditos de energia elétrica obtidos por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) a entidades sem fins lucrativos que prestem serviços nas áreas de assistência social, de saúde ou de educação.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2046/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO AO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - IPEECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1567/2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Richard Rasmussen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação ambiental, à divulgação científica e à preservação da biodiversidade brasileira, bem como à promoção da sustentabilidade e da conscientização ambiental.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026