Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Alagoas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Alagoas.

1.215 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1868/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO ATO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1869/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE JOVENS EGRESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1870/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO CONTROLADO DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PERSEGUIÇÃO OU RISCO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026

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