Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Bayeux/PB
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1/2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6785/2026
Institui a Política de Diretrizes Orçamentárias com Perspectiva de Gênero no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6786/2026
Institui o Programa Estadual de Monitoramento Eletrônico de Proteção às Vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba, e determina outras providências.

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