Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2367/2026
PDL - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Severino Lúcio de Farias Filho, nascido em 07 de novembro de 1980, natural do município de Camocim de São Félix, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, especialmente na área da educação.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Quirinópolis/GO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12/2026
"Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual pelos condutores de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Quirinópolis; estabelece atribuição de fiscalização à Guarda Civil Municipal; prevê o recolhimento do veículo como medida administrativa em caso de descumprimento; institui procedimento especial para condutores menores de idade com acionamento do Conselho Tutelar; e cria programa municipal permanente de educação para o trânsito."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026