Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 914/2026
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E INFORMAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 917/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL POR MEIO DA CONVIVÊNCIA ASSISTIDA COM ANIMAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 918/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL “ROTA DA VIDA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA, AO APOIO À GESTANTE E À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026